O médico e psiquiatra Cesare Lombroso, fundador da Escola Positiva, bem como Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, inauguraram a etapa científica da criminologia no final do século XX, mudando radicalmente a análise do delito.
Lombroso se notabilizou pelo estudo da criação de seis tipos de criminosos, o delinquente nato, o moral, o epilético, o louco, o ocasional, e o passional. Segundo ele, o delinquente nato possuía uma série de estigmas degenerativos comportamentais, psicológicos e sociais que o reportavam ao comportamento semelhante de certos animais, plantas e a tribos primitivas selvagens (LOMBROSO, 2010, p. 43-44).
A teoria de Lombroso fatalmente caiu em desuso, mas eu fico imaginando o que diria ele hoje sobre o tipo de criminosos que assolam este nosso tropical país. Esta cabalmente provado que não é a falta de oportunidade, a desigualdade social ou a não educação formal básica que faz o criminoso. Aliás, temos hoje criminosos que não tem quaisquer das características do criminoso nato estudado e evidenciado pelo nobre médico.
A venda de sentenças, segundo consta das manchetes, é coisa, digamos, corriqueira em certos lugares do país. E este crime é perpetrado por figuras de lustro jurídico e social, como juízes, desembargadores, promotores e advogados. Ou seja,mutatis mutandi, são as raposas tomando conta do galinheiro. Crimes cometidos exatamente por aqueles cuja obrigação é promover a aplicação da lei e preservação de direitos. A inversão de valores é verdadeiramente incontestável e deplorável. E é nas mãos e julgamento de algumas destas ilustres figuras que estamos todos nós, vivendo entre raposas e galinhas.
Publicado no Jornal O Pergaminho em 19/12/2024